Bendine ganha do BB aposentadoria “cheia”

O ESTADO DE S. PAULO – SP | POLÍTICA
Murilo Rodrigues Alves

Novo presidente da Petrobrás é beneficiado por regra de sua gestão que permite a executivos contribuírem mais que outros funcionários do Banco

BRASÍLIA O novo presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine, deixa o comando do Banco DO BRASIL com aposentadoria calculada com base no salário mensal de R$ 62,4 mil, embora as associações de funcionários e aposentados do maior Banco do País sejam contrárias ao que chamam de "aposentadoria cheia" na qual se somam aos vencimentos benefícios como férias e vale-alimentação.
A prerrogativa de se aposentar por essas regras não é exclusiva de Bendine, mas foi adotada em sua gestão. Outros 20 executivos recebem dessa forma. Ivan de Souza Monteiro, novo diretor da petroleira, também reúne idade e tempo de contribuição suficientes para se aposentar com base no salário cheio de R$ 55,8 mensais que recebia como vice-presidente.
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), xerife do setor, considerou que caberia ao BB – e não à sua caixa previdenciária, a PREVI assumir a diferença dessas aposentadorias maiores.
Para a Associação Nacional dos Funcionários do Banco DO BRASIL (ANABB), as "super aposentadorias" são indevidas. "Eles não poderiam fazer a contribuição sobre seus honorários brutos porque contêm o empilhamento de verbas de benefícios que o plano não admite. Esses valores são considerados no cálculo das aposentadorias, o que não é permitido para os demais funcioná-rios",disse Fernando Amaral, vice-presidente da associação.
A origem do imbróglio remonta a 2008, quando, para cumprir exigências da Comissão de Valores Mobiliários (CVM),oBB decidiu que os executivos passariam a receber honorários em vez de salários. Para calculá-los, o Banco somou tudo que qualquer funcionário recebe durante o ano (salários, comissões, 13°,férias, abo-nos, licença-prêmio, auxílio-alimentação, etc.) e dividiu por 12.
Limite. Para manter a isonomia entre a cúpula e os servidores, o conselho deliberativo da PREVI aprovou, em abril de 2008, que os executivos poderiam contribuir sobre o mais alto salário de empregado do Banco (R$ 37 mil mensais em valores de hoje). Essa medida, referendada pela diretoria executiva do BB, foi retirada em 2010, sob a gestão de Bendine. Com isso, os executivos puderam contribuir com base nos honorários brutos e, dessa forma, incrementar as aposentadorias.
Para a Previc, a direção do BB não poderia voltar atrás.A autarquia exigiu, em junho de 2013, que o Banco colocasse limite nas aposentadorias da alta cúpula, sob pena de intervir no fundo de pensão. A exigência gerou uma disputa no governo que opôs os Ministérios da Fazenda e do Planejamento ao da Previdência.
Procurado, Bendine disse que o BB responderia em seu nome. Em nota, o Banco informou que "as normas vigentes nunca estabeleceram um teto". "O posicionamento do Banco DO BRASIL tem por base o Estatuto da PREVI, que estabelece a equivalência entre as contribuições realizadas e os benefícios a serem pagos aos aposentados." PREVI e Previc não responderam até esta edição ser concluída.
"Vida que segue", afirma Graça Foster
Após deixar a Petrobrás na sexta- feira, Graça Foster optou pela reclusão. No fim de semana, permaneceu em sua casa, no Rio, e não foi vista cumprindo rotinas tradicionais, como a ida à missa de domingo. Ontem, Graça não quis comentar a atual situação da estatal, a sua renúncia e a de cinco diretores.
"Vida que segue. Não quero falar sobre isso", disse ao Broadcast.
Seu último ato na companhia foi apresentar ao Conselho de Administração o nome de quatro diretores que assumiram interinamente.
Os executivos são nomes de confiança dos ex-diretores e serão responsáveis pela transição entre a atual e a antiga gestão. / FERNANDA NUNES e MÔNICA CIARELLI

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