Petrobras pode anunciar baixa contábil de até US$ 20 bilhões

VALOR ECONÔMICO -SP | EMPRESAS
Cláudia Schüffner e Fernando Torres Do Rio e de São Paulo

Estatal deve reduzir o valor de ativos como Rnest, Comperj, Gasene e Pasadena

A Petrobras pode divulgar hoje uma baixa contábil de até US$ 20 bilhões (equivalentes a R$ 51,78 bilhões) em seus ativos. Tal valor é estimado pelo mercado se a estatal decidir divulgar seu balanço não auditado não apenas com os ajustes pelos desvios por corrupção, mas também registrar a perda de valor recuperável (“impairment”) de alguns de seus principais projetos na área de refino, que não são suficientemente rentáveis para pagar os custos.

Nas contas de um analista, se adotar um modelo de contabilização pelo valor de reposição – ou quanto custaria fazer uma nova – a Refinaria do Nordeste (Rnest) seria avaliada em quase US$ 7 bilhões, o que justificaria um corte de US$ 11,5 bilhões, dado o custo total de US$ 18,5 bilhões. A conta considera um custo de construção de US$ 30 mil por barril e capacidade de processamento de 230 mil barris por dia da unidade, o que resulta no “valor justo” de US$ 6,9 bilhões para uma refinaria nova.

São esperados também mudanças na avaliação do Comperj, orçado inicialmente em US$ 6 bilhões, com revisão posterior para US$ 13,5 bilhões (onde só a terraplenagem custou R$ 1 bilhão), e na refinaria de Pasadena (no Texas, que já foi objeto de impairment de US$ 595 milhões em três “parcelas” nos últimos anos.

A isso se somariam ajustes no gasoduto Gasene e Repar (refinaria do Paraná) e em outros ativos citados diretamente nas denúncias de corrupção tornadas públicas com a Operação Lava-Jato.

A companhia pode ainda tirar do balanço projetos de exploração e produção que não sejam rentáveis com o preço atual do petróleo, o que poderia engrossar o volume de baixas contábeis, mas também pode tentar adiar essa parte do ajuste para o resultado do quarto trimestre, já que tem como política fazer essas revisões no fim de cada ano.

Na visão de investidores, o mais importante é que o balanço – que espera-se que seja conhecido na noite de hoje depois de aprovado na reunião do conselho de administração – traga números que sejam críveis.

Segundo analistas ouvidos pelo Valor com o compromisso de não terem seus nomes divulgados, os investidores ficarão mais tensos do que já estão se perceberem qualquer possibilidade de questionamento no futuro próximo que impeça a auditoria PwC de assinar o balanço completo de 2014. “Os números precisam ser críveis. Não há espaço para que eles possam vir a ser questionados pela Price”, disse uma fonte de um grande Banco.

É o mesmo tom ouvido em um telefonema para outra instituição de grande porte. “A Petrobras precisa mostrar credibilidade no “impairment”. Se vier baixo, acredito que o mercado interpretará mal porque pode ficar cético sobre o que virá mais à frente”, afirma o analista.

A preocupação é que os números não sejam objeto de qualquer contestação no futuro e que, assim, possam ser de fato uma antecipação do que virá com o balanço auditado. Será preciso deixar claro, também, qual será a política de dividendos para as ações ON e PN, já que apenas o pagamento dos preferencialistas é assegurado por estatuto.

Na lista de temas importantes que a Petrobras precisará esclarecer hoje e em uma teleconferência esperada, mas ainda não confirmada, estão detalhes sobre o comportamento da dívida líquida e a variação do fluxo de caixa entre o segundo e terceiro trimestres, que a companhia disse ter sido positivo. A reunião do conselho está marcada para começar às 10h. Na agenda do diretor de Gás e Energia, única disponível, a previsão é que termine às 14h.

Espera-se que a empresa traga também previsões para o fluxo de caixa de 2015 e quais as premissas usadas por ela para dizer que ele será positivo este ano – e que, consequentemente, a companhia não precisará tomar novos empréstimos.

O mercado quer saber ainda quanto de investimento e custos a empresa pode cortar sem afetar o crescimento de produção.

E também se algum projeto de produção será cortado por causa da queda do preço do petróleo.

Como frisou um dos analistas ouvidos, mais importante do que os números do terceiro trimestre propriamente ditos, é importante que a companhia esclareça questões estratégicas e dê uma visão do que se pode esperar em 2015.

Já em relação às baixas contábeis que a Petrobras deve divulgar no balanço de hoje, especialistas em contabilidade destacam que elas devem ser de dois tipos: correção de erros e perda de valor recuperável de ativos.

Ainda que as duas medidas tenham como efeito uma redução de lucro (sem efeito no caixa do período), há diferenças importantes entre elas.

Conforme o pronunciamento contábil CPC 23, sempre que for possível uma correção de erro deve ser feita retroativamente, de forma que cada exercício tenha seus dados reapresentados. Isso é importante porque pode diminuir o efeito da baixa contábil no resultado de 2014, o que é positivo para investidores que possuem ações ordinárias da estatal, que não possuem dividendo mínimo garantido. Quanto maior a chance de o resultado de 2014 vier no azul, melhor para eles.

Em contrapartida, há que se notar que cada baixa realizada por corrupção terá efeito integral no resultado, já que despesas com propina não são dedutíveis para fins de Imposto de Renda e CSLL. Correções de valores pagos por corrupção também precisam ser feitas mesmo que a projeção de fluxo de caixa futuro indique que não seria necessário fazer o impairment.

Já a baixa por perda de valor recuperável é registrada toda no ano corrente, com efeito integral em 2014. Para fins de IR e CSLL, a perda pode ser dedutível quando realizada, o que reduz o efeito negativo no lucro líquido em 34%.

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