Tesouro “deve” R$ 34 bi a estatais, aponta estudo

VALOR ECONÔMICO -SP | BRASIL
Denise Neumann De São Paulo

Economistas do Ibre/FGV identificaram passivos da União nos balanços de cinco companhias

Apesar de todas as ajudas dadas ao longo do ano passado, o Tesouro Nacional ainda “deve” dezenas de bilhões às principais empresas estatais. Os economistas Gabriel Leal de Barros, Bernardo Guelber Fajardo e José Roberto Afonso, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), vasculharam os balanços das cinco estatais mais importantes e encontraram um passivo líquido do Tesouro com essas controladas no valor de R$ 34,6 bilhões.

O levantamento considera as dívidas e os créditos das estatais entre si e delas diretamente com o seu controlador comum – as chamadas “relações cruzadas” -, mas com o olhar para aquelas operações com impacto no resultado primário da União. Na avaliação dos economistas, o volume reflete, justamente, as alterações da política econômica ao longo do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, com ênfase nas chamadas políticas anticíclicas.

O montante, explica Barros, representa apenas uma parcela da dívida total, já que não inclui os restos a pagar (que também têm impacto no resultado primário do setor público) e desconsidera dívidas financeiras (porque não possuem impacto fiscal de curto prazo). A principal conta é direta do Tesouro com o BNDES, na qual a instituição financeira tem a receber R$ 30,6 bilhões referentes à equalização de juros de diferentes programas, entre eles o Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Na direção oposta, a maior devedora é a Eletrobrás, que tem uma conta a pagar de R$ 14,4 bilhões, metade devida à Petrobras, metade ao BNDES, sempre de acordo com informações registradas no balanço de uma ou mais dessas companhias.

Para chegar a esses dados, os pesquisadores do Ibre identificaram quais estatais possuem maior representatividade nos valores mobiliários da União. Eles buscaram essa informação na “Prestação de Contas Anual do Presidente da República – 2013”.

Com base nesse documento, chegaram às conhecidas Petrobras, Eletrobrás e Banco DO BRASIL (sociedades de economia mista) e BNDES e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (empresas públicas).

A partir daí, analisaram os relatórios financeiros do terceiro trimestre (no caso da Petrobras, foi utilizado o balanço do primeiro semestre), restringindo a análise aos balanços patrimoniais e suas respectivas notas explicativas. Barros relata que a tarefa foi extremamente difícil, porque a abertura dos balanços não é homogênea, e passivos listados em um não necessariamente aparecem como ativos na demonstração da estatal correspondente. “Por isso, tratamos esse valor como uma aproximação, um primeiro resultado do que pode ser o tamanho do “buraco””, observa ele.

Um exemplo dessa “diferença” está na relação entre BNDES e Eletrobrás.

O BNDES registra que detém R$ 7,2 bilhões a título de créditos contra o sistema Eletrobrás, mas esse montante não está identificado nos demonstrativos do grupo estatal do setor elétrico.

Barros pondera que a proliferação de operações envolvendo o Tesouro e as estatais – e estas entre si – criaram uma espécie de orçamento paralelo, sobre o qual existe pouca transparência. Como exemplos dessa política, os economistas listam a capitalização da Petrobras (que envolveu o fundo soberano e o BNDES), em 2010, as capitalizações das instituições federais, em especial o BNDES, a “vigorosa escalada” dos pagamentos de dividendos das estatais ao Tesouro, os empréstimos dos bancos públicos para socorrer as distribuidoras de energia e o atraso de pagamento de despesas primárias (as chamadas “pedaladas”), que levaram a CAIXA ECONÔMICA a bancar várias destas despesas.

“Esse passivo dos anos anteriores, em algum momento, vai ter que entrar na conta do ajuste fiscal”, observa Barros. Fajardo acrescenta que a intenção do estudo, nesse primeiro momento, foi verificar os “esqueletos” que teriam impacto no resultado primário e que não são contabilizados na dívida pública. “Ou seja, a pergunta é: se o Tesouro quisesse normalizar as contas e quitar esses esqueletos, quanto ele teria que desembolsar?”, explica o economista. E a resposta é que essa fatura é de cerca de R$ 35 bilhões em cálculos preliminares.

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