Show de bola: Despesa do governo com juros dispara

CORREIO BRAZILIENSE – DF | ECONOMIA
DECO BANCILLON

De janeiro a setembro, o setor público gastou R$ 209,1 bilhões com encargos financeiros, oito vezes o orçamento anual do Bolsa Família. Segundo analistas, governo terá que elevar impostos para pagar a conta, que já corresponde a 5,5% do PIB
A gastança de dinheiro público já ultrapassou, e muito, a capacidade do governo de honrar seus compromissos. Mas, além de aumentar despesas com a máquina estatal, o setor público também viu a conta com os juros aumentar para patamares nunca antes vistos. Dados doBanco Central (BC) mostram uma situação preocupante para o país. De janeiro a setembro deste ano, o desembolso de estados, de municípios, do Distrito Federal e da União com encargos financeiros chegou a R$ 209,1 bilhões – quase três vezes maior do que o valor gasto 12 anos atrás, de R$ 72,3 bilhões, no mesmo período de 2002.

A dinheirama representa oito vezes o orçamento anual do Bolsa Família, de R$ 25 bilhões, e corresponde a 5,53% do Produto Interno Bruto (PIB), nível normalmente visto em países em crise. Como os gastos públicos com obras e despesas da máquina estatal têm aumentado a um ritmo maior do que a arrecadação tributária, significa dizer que tão cedo o governo não conseguirá saldar o principal da dívida, mas apenas parte dos juros.

O governo tem duas formas de contabilizar o desempenho fiscal. Na conta mais abrangente, chamada de resultado nominal, listam-se todas as obrigações, como pagamentos de salários e despesas com a máquina administrativa, além da conta de juros. Durante a primeira campanha ao Palácio do Planalto, em 2010, a então candidata Dilma Rousseff assumiu o compromisso de entregar um saldo positivo nessa conta. Mas, com a economia mais fraca, passou a gastar mais, para estimular o crescimento. Com isso, o deficit nominal triplicou, saltando de R$ 93,6 bilhões, ao fim do governo Lula, para R$ 249,7 bilhões, no acumulado em 12 meses até setembro de 2014.

Sem conseguir equilibrar essa conta, restou ao governo contabilizar o esforço fiscal por uma metodologia mais favorável, chamada de resultado primário. Nela, excluem-se todos os gastos financeiros, como empréstimos e juros pagos aos detentores de títulos da dívida pública. A meta para 2014 era economizar 1,9% do PIB, ou R$ 99 bilhões. Em nove meses, porém, acumulou-se um saldo negativo de R$ 15,7 bilhões – o pior resultado desde 1997.

Rombo

O número é tão ruim que o governo deu o braço aos analistas que já vinham apontando o fiasco, e admitiu, pela primeira vez no ano, que não conseguirá cumprir a meta para 2014. Até o fim do mês, o Executivo encaminhará ao Congresso Nacional uma proposta para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No documento, terá de dizer não apenas que fracassou em alcançar o objetivo, mas indicar de onde sairão os recursos necessários para cobrir o rombo.

O economista Viníncius Botelho, pesquisador associado de economia aplicada do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV), tem uma pista de como o governo conseguirá o dinheiro extra: do bolso do contribuinte. “O Brasil já tem uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo, mas, por causa da arrecadação ruim e do aumento de gastos, terá de elevá-la ainda mais, de modo a compensar o fraco resultado fiscal do ano”, prevê o especialista.

Para Botelho, o melhor seria reduzir as despesas públicas, de modo a ampliar o esforço fiscal sem aumentar a carga tributária. “A gente teve um comprometimento muito forte do resultado fiscal, em função de políticas adotadas para estimular a demanda interna, como desonerações de impostos de consumo e de tributos sobre a folha de pagamentos, sobretudo para a indústria. Além disso, boa parte das receitas arrecadadas são extraordinárias, o que reduz a qualidade do esforço fiscal”, assinalou.

São medidas que, além de não terem surtido o efeito esperado, uma vez que o crescimento interno desabou, contribuíram para reduzir a transparência das contas públicas. Diante de tantas medidas pouco usuais nas contas públicas, bancos e consultorias passaram a calcular não mais o resultado nominal ou primário, mas o recorrente – que exclui as receitas extraordinárias, usadas para dar à contabilidade pública uma saúde artificial.

O Itaú Unibanco calcula que, em vez de superavitário, o resultado recorrente será negativo em 0,3% do PIB neste ano. “Essas projeções contam com uma desaceleração das despesas discricionárias (aquelas que o governo pode decidir de realiza ou não) nos últimos meses do ano, alguma recuperação na arrecadação tributária e cerca de R$ 20 bilhões de receitas não recorrentes no último trimestre”, explicou o economista Luka Barbosa, em análise enviada a clientes do Banco.

Não por outro motivo, emenda Natália Cotarelli, economista do BI&P Indusval & Partners, será necessário não só equilibrar as contas públicas, mas também aumentar a clareza das ações, de modo a dissipar as incertezas sobre a política econômica. “O mercado exige não só uma transparência maior, mas uma poupança maior também”, refletiu.

Selic pressiona

A elevação da taxa básica de juros (Selic), de 11% para 11,25% ao ano, na semana passada, representa uma despesa adicional ao governo. A Selic é um dos principais parâmetros para as taxas dos títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional. “Se a taxa de juros sobe, além do deficit primário, você tem um outro fator de pressão da dívida, que é o gasto com juros”, explicou o especialista em contas públicas Raul Velloso. Na prática, o Tesourojá paga juros maiores do que a Selic. Em muitas operações, os encargos passam de 13%.

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