Pizzolato, mais um mensaleiro fora da cadeia

O GLOBO – RJ |

DEBORAH BERLINCK*, CAROLINA BRÍGIDO, JAILTON DE CARVALHO E ANDRÉ DE SOUZA

Corte italiana nega extradição de ex-diretor do BB por causa das más condições carcerárias no Brasil
"Não fugi, salvei minha vida", diz, ao deixar cadeia italiana, o ex-diretor do BB condenado pelo mensalão

A Justiça italiana negou o pedido do Brasil de extradição do ex-diretor de Marketing do BB Henrique Pizzolato, que fugiu para lá após ser condenado a 12 anos de prisão pelo mensalão. O Brasil vai recorrer. "Não fugi, salvei minha vida", disse Pizzolato, que foi solto na Itália após a negativa de extradição por causa das péssimas condições das prisões brasileiras. Também ontem, o ministro Barroso, do STF, concedeu ao ex-ministro José Dirceu o direito de cumprir o restante da pena do mensalão em casa. Outros cinco mensaleiros do núcleo político já estão fora da cadeia. -GENEBRA E BRASÍLIA- Depois de quase 9 meses de cárcere na Itália, Henrique Pizzolato, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil condenado no processo do mensalão, foi solto ontem após a Corte de Apelação de Bolonha negar o pedido feito pelo governo brasileiro para sua extradição. Pizzolato foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão pelo Supremo, mas fugiu para a Europa após sua condenação. Ele agora se junta a outros cinco mensaleiros que já estão fora da cadeia no Brasil – Delúbio Soares, José Genoino, Bispo Rodrigues, Pedro Henry e Jacinto Lamas. Semana que vem, estará solto também o ex-ministro José Dirceu. Ao deixar a prisão, Pizzolato disse que fugiu porque estava sendo ameaçado no Brasil, e que está com a consciência "limpíssima".
O Brasil anunciou que vai recorrer à instância judicial máxima da Itália, a Corte de Cassação em Roma. Em nota conjunta, o Ministério da Justiça, o Ministério Público Federal e a Advocacia Geral da União informaram que o recurso será apresentado logo após a publicação do acórdão da decisão da Corte de Bolonha, o que deve acontecer em até duas semanas. A Corte rejeitou a extradição por considerar que os presídios brasileiros não teriam como abrigar Pizzolato sem submetê-lo à situação degradante.
O advogado italiano que representa o Brasil contra Pizzolato, Michele Gentiloni Silveri, disse-se surpreso com a decisão da Corte de Bolonha. Os juízes analisaram apenas se o pedido de extradição seguia as exigências das leis italianas. Os advogados de Pizzolato acertaram ao insistir no ponto fraco: a precária situação carcerária no Brasil, além do fato de Pizzolato ser também italiano. Eles apresentaram fotos da penitenciária de Pedrinhas, no Maranhão, com suas cenas macabras de decapitação de presos, torturas e violência sexual.
No Brasil, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, considerou justificável a decisão da Justiça da Itália. Disse concordar com o argumento de que os presídios brasileiros não são capazes de garantir a dignidade do preso. Para ele, Pizzolato fez certo ao fugir das "condições animalescas" das prisões.
– O motivo foi não termos penitenciárias que preservem a integridade física e moral do preso. Para nós brasileiros, é uma vergonha. Ele exerceu o direito natural de não se submeter às condições animalescas das nossas penitenciárias.
O ministro Luís Roberto Barroso, relator do mensalão no STF, disse que Pizzolato será tratado como foragido da Justiça brasileira e poderá ser preso se deixar a Itália. Barroso disse que a decisão cria uma condição de desigualdade entre Pizzolato, agora em liberdade, e os demais condenados no mensalão, que cumprem pena.
– Eu penso que sim (há desigualdade). Para a Justiça brasileira, ele será considerado um foragido. Portanto, poderá ser preso em qualquer outra parte do mundo, que não a Itália, porque ele tem nacionalidade italiana – disse.
Quando era advogado, Barroso defendeu o exativista italiano Cesare Battisti em julgamento no STF. O governo brasileiro não extraditou Battisti. Ontem, Barroso disse não achar que a manutenção de Pizzolato na Itália seja retaliação ao Brasil: – Eu duvidaria muito. A Itália é uma democracia madura, conduzida por líderes experientes, não veria nenhum sentido nisso. Mas, seja como for, a decisão de conceder ou não extradição é um ato de soberania do Estado. Se a Itália decidir, em instância final, que não vai extraditar, o Brasil deverá respeitar a Itália. E, de preferência, sem fazer comentários depreciativos, como aconteceu no caso Cesare Battisti.
Parlamentares de oposição atribuíram ao governo brasileiro responsabilidade pela derrota. – É um puxão de orelha no governo da Dilma, e Lula, uma vez que as prisões brasileiras não oferecem condições humanitárias – afirmou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), com a ressalva de que isso não era motivo para a não extradição. Se fosse extraditado, Pizzolato viria para a penitenciária da Papuda, em Brasília, que tem condições razoáveis.
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, disse em nota que a decisão da Justiça italiana é o reconhecimento da "situação caótica" das prisões brasileiras. "É uma questão grave de violação dos direitos humanos. É preciso uma política permanente de investimentos nos presídios do país, que vêm sendo negligenciadas. A negativa da extradição de Pizzolato pela Corte italiana expõe, ainda mais, a situação degradante e alarmante das prisões brasileiras". Procurado, o PT não se manifestou sobre o caso.
"Não perdi noite de sono por minha consciência"
A seguir, trechos da entrevista dada pelo ex-diretor do BB ao deixar a prisão em Modena
Valeu a pena fugir?
Eu não fugi, eu salvei minha vida. Você acha que salvar a vida não vale a pena? Estava sendo ameaçado? O que você acha? O senhor estava sendo ameaçado de morte? Não sei, pergunte aos brasileiros, o que eles fizeram.
Quem que ameaçou? Ninguém me ameaçou. Eu sei ler as coisas.
Tem rancor de alguém? Não. Por que eu deveria ter rancor? Eu tenho é indiferença. O rancor não leva a nada. Tenho é pena das pessoas que fizeram isso. Das pessoas que agem com prepotência, soberba. Quanto a essas pessoas, eu tenho pena e sou indiferente.
Sua consciência está limpa? Sim, limpíssima, não perdi uma noite de sono pela minha consciência.
E o passaporte no nome do seu irmão? Não sei, não compete a mim, pergunte às autoridades.
Valeu a pena ter vindo pra cá? Alguns (mensaleiros) já estão saindo da prisão.
Não sei, cada um toma a decisão conforme a sua cabeça. Agradeço a Deus por estar sempre comigo, por ter me dado a luz, a paz, sou feliz.
Como foram esses meses na prisão? Eu não estava na prisão.
O que é o cárcere? Melhor que estar no Brasil por oito anos sem poder sair de casa, ser agredido na rua. Aqui não tem o problema de alguém agredido porque saiu uma notícia no jornal, porque uma TV contou uma mentira. Isso não se faz com as pessoas.

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