Especialista questiona concurso recém-lançado da Dataprev

Depois ainda me perguntam porque há tantos concursos em época de eleições… Tirem as suas conclusões colegas, mas sejam honestos consigo mesmos…

22 de outubro de 2014 11:23

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( Foto: Lula Lopes/Esp. CB/D.A Press )

Celia Perrone – Do Correio Braziliense

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) abriu concurso público com 4.016 vagas com cargos de nível médio e superior (veja quadro). Todas as oportunidades são para formação de cadastro de reserva. Essa é a segunda seleção sem previsão de contratação imediata aberta pelo órgão nos últimos três anos.

O advogado Max Kolbe recomenda que não se participe de certames apenas para a formação de cadastro de reserva. Ele afirma que essa é uma prática reiterada da Dataprev que lançou concurso idêntico em 2012. Para o advogado, cadastro de reserva é uma ficção jurídica que burla a Constituição. “Há, inclusive, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal contra esse tipo de concurso”, revelou.

De acordo com a Dataprev, na seleção de 2012, 3.288 candidatos foram aprovados, dos quais 773 convocados e 309 efetivamente contratados. A vigência do certame, segundo o órgão, se encerra em janeiro de 2015 e, como em todos os casos de concurso para cadastro de reserva, as contratações ocorrem de acordo com a demanda da empresa.

Sobre a escolha do Instituto Quadrix como organizadora da seleção, a Dataprev explica que, de acordo com jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU), não é obrigatória a licitação nesse caso e, o contrato se deu por meio de “processo adminstrativo com base no menor preço e demais requisitos legais”.

O advogado Max Kolbe, no entanto, questiona a falta de licitação e a contratação, pela segunda vez do mesmo instituto para organizar o concurso. “Seleção para cadastro de reserva é apenas mais uma maneira de se arrecadar dinheiro”, explicou.

A abertura de um certame com tantas vagas atiça o interesse dos concurseiros: o edital da Dataprev foi lançado ontem às 10h, e às 14h, pelo menos, mil pessoas já haviam procurado o GranCurso para saber informações sobre turmas. Em 2012, mais de 60 mil candidatos disputaram 4.257 vagas oferecidas pelo órgão. Cerca de R$ 5 milhões foram arrecadados com as inscrições.

» Fique ligado

Total de vagas: 4.016

Prazo das inscrições: De 20/10 a 17/11

Site para se inscrever: www.quadrix.org.br/concursodataprev2014.aspx

Data da prova: 14 de dezembro

Salários: R$ 3.129,73 a R$ 6.395,39

Taxas: R$ 50 (nível médio) e R$ 80 (nível superior)

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