FMI volta a criticar ação de banco público no país

BRASIL ECONÔMICO – SP | FINANÇAS
LéaDe Luca

Atualização do relatório Panorama Econômico do Hemisfério Ocidental divulgado na sexta diz que a redução do papel do estado nos empréstimos ajudaria a controlar inflação

O Fundo Monetário Internacional (FMI) voltou a recomendar que o Brasil reduza a ação dos bancos públicos no mercado de crédito. “A aplicação de medidas adicionais para reduzir os empréstimos dados por bancos públicos a taxas inferiores as do mercado também ajudaria a reduzir a inflação e melhoraria as contas públicas”, diz o relatório “Panorama Econômico do Hemisfério Ocidental”, cuja atualização foi divulgada na sexta-feira. O relatório saiu originalmente em abril, e já continha esse alerta, ainda que de forma mais sutil.

O uso de dinheiro público para subsidiar empréstimos concedidos por bancos públicos tem um custo que pressiona as contas públicas e por consequência, a inflação.

Em 2012,por exemplo, o Tesouro Nacional foi autorizado a injetar até R$21,1 bilhões no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. A Caixa ficou com R$ 13 bilhões e o BB, com R$ 8,1 bilhões.

Mas o caso mais impressionante é o do BNDES: de 2008 até junho último, o Banco recebeu do Tesouro R$ 386,35 bilhões para repassar a empresas com juros subsidiados. Em 18 de junho foi aprovada a Lei 13.000/14, autorizando a União a conceder crédito ao BNDES no montante de até R$ 30 bilhões. Tais recursos, em títulos do Tesouro, foram recebidos pelo BNDES em 24 de junho de 2014.

Segundo o economista Marcos Mendes, consultor legislativo do Senado Federal e pesquisador de finanças públicas, a política de uso do dinheiro do Tesouro para subsidiar empréstimos em bancos públicos tem custos – pelo fato de que este empresta a uma taxa inferior ao seu custo de financiamento. Esse custo vira déficit, que vira inflação.

“De forma simplificada, tudo funciona como se uma pessoa (o Tesouro) tomasse dinheiro emprestado em um Banco, pagando juros de 11% ao ano, e usasse esse dinheiro para emprestar a um amigo (o BNDES), cobrando dele juros de 5% ao ano. O custo dessa ação será justamente a diferença entre os juros pagos ao Banco e os juros recebidos do amigo”, diz.

Mas o especialista lembra que não tem sido muito simples estimar esse custo pois “as características financeiras dos diversos empréstimos feitos ao BNDES não são plenamente divulgadas”, diz, acrescentando que o cálculo é complicado pelo fato de que Tesouro e BNDES frequentemente renegociam contratos vigentes, mudando suas características.

Não tem sido muito simples estimar esse custo pois as características financeiras dos diversos empréstimos feitos ao BNDES não são plenamente divulgadas” Marcos Mendes Assessor legislativo do Senado.

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