Saque de fundo deve levar à venda de ações do BB

VALOR ECONÔMICO -SP | BRASIL
Edna Simão e Leandra Peres

O saque de R$ 3,5 bilhões do Fundo Soberano do Brasil (FSB), anunciado na segunda-feira como forma de aumentar as receitas e evitar novos cortes de gastos, deve obrigar o governo federal a montar uma operação bilionária com ações do Banco do Brasil (BB) ou recorrer novamente à contabilidade criativa. De acordo com dados da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Fundo Soberano tem R$ 3,871 bilhões em papéis do Banco estatal e patrimônio total em ações de R$ 4,295 bilhões. Ou seja, o governo só consegue sacar o valor se usar papéis do BB.

Em 28 de dezembro de 2012, quando fez o saque de R$ 8,84 bilhões no Fundo Soberano, o governo editou decreto – assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega – autorizando a venda dos papéis da Petrobras que faziam parte do FFIE, braço financeiro do Fundo Soberano, para o BNDES.

Na ocasião, técnicos do Tesouro explicaram que a operação seria feita pelo BNDES porque haveria uma forte queda dos papéis da Petrobras se todas as ações fossem colocadas à venda no mercado. Além disso, segundo uma fonte, ficou acertado que antes de vender esse papel no mercado o BNDES teria que oferecê-lo ao Tesouro.

Em resposta a questionamentos do Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, o Tesouro Nacional informou que “os recursos [do
Fundo Soberano] poderão ser monetizados até o final do exercício. O desenho dessa monetização será divulgado oportunamente, mas não está prevista emissão de títulos públicos ou participação do BNDES”. O BB não se manifestou.

A presidente Dilma Rousseff defendeu o uso dos recursos. “É estarrecedor que questionem a utilização do Fundo Soberano agora que o país cresce menos do que crescia quando foi formado. Ele foi feito para isso, porque o governo teve uma política muito, mas muito séria, sistemática, de guardar para o futuro”, disse ela, em Nova York.

O relatório de receitas e despesas que anunciou o saque dos recursos do fundo soberano funciona como uma previsão de como o governo pretende fechar as contas fiscais. Em novembro, após as eleições, o Tesouro Nacional fará uma nova avaliação e nada impede que uma redução na meta de superávit primário, por exemplo, torne desnecessário o saque previsto agora. O governo prometeu entregar um resultado de R$ 80,8 bilhões do governo central em 2014. Até julho, só havia economizado R$ 13,5 bilhões. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permite que o governo ainda reduza a meta do primário em R$ 22,8 bilhões este ano. Dessa forma, o ajuste no primário poderá absorver não só o saque no fundo soberano, como também a postergação de outras despesas anunciadas agora.

Criado em dezembro de 2008, o Fundo Soberano do Brasil recebeu aporte inicial de R$ 14,243 bilhões. Em 2010, por meio do Fundo Fiscal, grande parte dos recursos foi destinada à compra de papéis da Petrobras e do BB. Foi nesse ano que houve o pico de valorização dos ativos do FFIE, atingindo R$ 18,764 bilhões. Em 2011 esse ganho foi revertido e o patrimônio líquido do Fundo Fiscal, único ativo do Fundo Soberano, caiu para R$ 15,546 bilhões. Antes da operação para gerar caixa ao Tesouro (28 de dezembro de 2012), o patrimônio líquido era de R$ 15,249 bilhões.

Esse desempenho está atrelado ao comportamento dos investimentos em renda variável. No último balanço que enviou ao Congresso Nacional sobre o desempenho do Fundo Soberano, com dados relativos a março, o Tesouro informa que, mesmo depois do saque feito em 2012, o fundo ainda tem patrimônio de R$ 16,9 bilhões. Isso porque R$ 14 bilhões relativos à venda de ações da Petrobras estão depositados na conta única do Tesouro Nacional.

Esses recursos compõem o patrimônio do fundo, mas não podem ser usados para aumentar o superávit. A única parcela de recursos que pode servir para o governo melhorar as contas públicas é formada pelas ações do BB. Em março deste ano, o valor estimado pelo Tesouro era de R$ 2,9 bilhões. O dado mais recente disponível na CVM é o de R$ 4,29 bilhões, de onde sairá o novo saque.

A operação de venda de ações da Petrobras que estavam no fundo soberano, com participação do BNDES, marcou o início do que os críticos da política fiscal consideram a “contabilidade criativa”. (Colaborou Sérgio Lamucci, de Nova York)

Anúncios

Sobre Blog dos Bancários

Bancário
Esse post foi publicado em Noticias. Bookmark o link permanente.