Série Contabilidade Criativa: O real resultado do BNDES (Artigo)

O ESTADO DE S. PAULO – SP | ECONOMIA E NEGÓCIOS
SÉRGIO LAZZARINI

O BNDES reportou um lucro recorde de R$5,4 bilhões referente ao primeiro semestre deste ano, valor 67,8% superior ao obtido em 2013. Ao cidadão sem tempo para entrar nos detalhes do que gerou esse resultado, a impressão que fica é de um Banco público de extraordinário desempenho e que refuta, com seus resultados, as críticas à acelerada expansão das suas operações nos últimos anos. Ao cidadão que decide investigar os números, entretanto, a realidade é outra.

“A transparência é um dos princípios que o BNDES preza no seu relacionamento com a sociedade”, diz um trecho da sua página de internet. De fato, na seção denominada relação com investidores, o cidadão pode ver detalhes das demonstrações financeiras e diversas explicações sobre os resultados.

Especificamente sobre o resultado do primeiro semestre de 2014, o Banco atribuiu o lucro recorde, entre outros fatores, à melhoria no desempenho do seu braço de investimentos, o BNDES-PAR,que aplica sua carteira em participações societárias de empresas, muitas delas negociadas em Bolsa, e outros ativos financeiros.

Na página, o Banco conclui ressaltando “a boa gestão das operações da carteira da BNDESPAR”. A afirmação, contudo, merece ressalvas, uma vez que no primeiro semestre de 2013 o próprio relatório do BNDESPAR reportou perda de valor de sua carteira, que impactou negativamente o resultado naquele período. Essa mesma provisão para perdas já havia ocorrido ao longo de 2012. Ao comentar o mau resultado daquele ano, o Banco pôs a culpa no mercado, dizendo que sua carteira é “sensível a mudanças na situação econômica do País e do mundo”.

E o que o fez o resultado do último semestre melhorar? A resposta está no próprio mercado: enquanto a Bolsa despencou ao longo do primeiro semestre de 2013, o inverso ocorreu este ano, permitindo ao Banco reduzir as provisões para perda de valor dos seus ativos. Ou seja: quando sua carteira vai mal,o BNDES põe a culpa no mercado; quando vai bem,o mérito é da sua “boa gestão”! Ironicamente, o que acabou animando o mercado acionário neste ano foi justamente a queda de popularidade do atual governo, controlador do BNDES, aumentando as chances de segundo turno nas eleições.

Ainda seguindo com a sua explicação sobre o resultado do semestre, o BNDES diz que “outro fator que influenciou positivamente o lucro de junho foi o aumento de 19,3% do resultado de intermediação financeira”. Essa rubrica engloba os repasses de crédito do BNDES e o resultado de rendimentos dos seus ativos. Porém, do total de receitas consolidadas com intermediação financeira no período, RS 84 bilhões vieram não das operações de repasse de crédito em si (a atividade central do Banco), mas de aplicações em títulos e rendas com operações vinculadas ao Tesouro. Esses itens representaram nada menos que 43% das receitas com intermediação do Banco.

O que são essas operações? Como todo Banco, o BNDES tem ativos e pode aplicá-los no mercado,rendendoju-ros. Não menos importante, como já detectado por especialistas em contas públicas como Mansueto Almeida e José Roberto Afonso, parte dos títulos do BNDES é de transferências do próprio governo, que se tem endividado para capitalizar o Banco. Ocorre que o governo empresta ao BNDES dinheiro atrelado a uma taxa subsidiada, a TJLP, atualmente em 5% ao ano, muito inferior às taxas de mercado. E o contexto foi mais uma vez favorável: a taxa de referência do mercado, a Selic, saltou de 7,25% para 11% ao ano do começo de 2013 para cá.

Com isso, o governo se endivida e repassa ao BNDES ativos que rendem muito mais que a taxa subsidiada do governo. Ao aumentar o lucro da sua controlada, o governo pode, então, usar parte desse lucro como dividendos e inflar o seu superávit. Convenhamos: com tantas manobras, fica difícil de acreditar que a atual gestão do BNDES e o seu controlador realmente tenham transparência como um de seus pilares.

PROFESSOR TITULAR DO INSPER É AlíTOR DE -CAPITALISMO DE LAÇOS” E DE “REINVENTING STATE CAPITALISM” E-MAIL: SERGIOGI_L@INSP ER .EDUBR

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