Emergência no Tesouro

Com suas contas em muito mau estado, o governo tenta arrancar dinheiro de onde puder para fechar o balanço fiscal, no fim do ano, com um resultado pelo menos próximo do prometido no começo de 2014. No esforço para cavar mais alguma receita, o Ministério da Fazenda tem pressionado a Caixa Econômica para entregar ao Tesouro o dobro dos dividendos combinados, embora isso tome praticamente inevitável um novo aporte de capital no próximo ano. Pela mesma razão, o Ministério das Comunicações tem insistido em realizar neste ano, contra a vontade da maior parte das companhias do setor, o leilão de telefonia 4G, mais uma promissora fonte de recursos extraordinários para um orçamento depauperado.

O setor público deve fechar suas contas de 2014 com RS 99 bilhões de superávit primário, dinheiro destinado ao pagamento de pelo menos parte dos juros da dívida pública. Uma parcela de RS 80,8 bilhões deverá ser fornecida pelo poder central (governo federal, Banco Central e Previdência). Mas a contribuição poderá ser maior, se for insuficiente o resultado obtido pelos governos de Estados e municípios e pelas estatais. Essa foi, pelo menos, a promessa formulada há meses pelo ministro da Fazenda, Cuido Mantega.

Conhecido o balanço fiscal do primeiro semestre, fica mui- to difícil de acreditar no cumprimento de qualquer dessas promessas, exceto, é claro, por meio de novos lances de criatividade contábiL A contabilidade criativa foi usada amplamente nos últimos dois anos. Sem ela, o governo teria apresentado resultados muito piores. O governo jamais conseguiu enganar a imprensa e os profissionais especializados e a opinião pública foi informada sobre os truques, mas as manobras têm sido repetidas.

Neste ano, até junho, o setor público produziu um superávit primário de apenas RS 29,38 bilhões, 43,67% menor que de igual período de 2013. O resultado primário do governo central ficou em RS 15,37 bilhões, 5443% abaixo do obtido de ia-neiro a julho do ano passado, mesmo com a redução do déficit da Previdência de RS 27,03 bilhões para RS 23,16 bilhões.

A arrecadação do Tesouro ficou muito abaixo da previsão inicial e o aumento real de receita estimado para o ano já passou de 3% para 2%. Mas os detalhes tomam o quadro mais feio. Mais de dois terços do superávit primário do governo central foram proporcionados por RS 1049 bilhões de dividendos, uma soma 36,3% maior que a do primeiro semestre de 2013. O aumento desse tipo de contribuição resultou, obviamente, de fortes pressões.

Com o baixo ritmo da atividade econômica e a manutenção das desonerações fiscais, o governo passou a depender mais dramaticamente que nos anos anteriores de receitas especiais. Essas receitas incluem dividendos, bônus de Concessões e pagamentos do Refis, isto é, do reescalonamento de dívidas tributárias. A arrecadação prevista do novo Refis foi elevada, em pouco tempo, de RS 12,5 bilhões para RS 18 bilhões.

A pressão sobre a Caixa Econômica é parte desse jogo. Por acordo com o governo, a Caixa deveria transferir neste ano só metade dos lucros normalmente disponíveis para dividendos. O Ministério da Fazenda resolveu romper a combinação e cobrar todo o resultado, estimado em cerca de RS 5 bilhões. A exigência complica seriamente a situação da Caixa, forçada também a participar, juntamente com o Banco do Brasil, de uma nova operação de socorro ao setor elétrico. O governo tenta, ao mesmo tempo, maquiar suas contas com dinheiro da Caixa e socorrer empresas de eletricidade, seriamente prejudicadas pela mal planejada renovação de Concessões.

Os bônus de contratos para Infraestrutura também entram nesse jogo. Nas últimas semanas, o grande empenho do governo foi para realizar em setembro o leilão de telefonia 4G. A ideia era obter uma receita de uns RS 8 bilhões para reforçar as contas do Tesouro. Além de atropelar a conveniência das te-les, interessadas em adiar o leilão para 2015, o governo enfrentou uma barreira criada pelo Tribunal de Contas da União. O fechamento do balanço ainda vai dar muito trabalho.

O ESTADO DE S. PAULO – SP

Anúncios

Sobre Blog dos Bancários

Bancário
Esse post foi publicado em Noticias. Bookmark o link permanente.