BB é o maior beneficiário da Previ

Aos amigos BB …. para conhecimento e apreciação ….

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BB é o maior beneficiário da Previ

Colegas,

Esses e outros serão argumentos que usaremos na Audiência Publica no Senado em 2 de julho. Ruy e eu fomos convidados para a mesa de debates.

Att

Isa Musa

BB é o maior beneficiário da Previ

Colegas,

Vale a pena lembrar a todos, especialmente aos dirigentes das AFABBs, das demais entidades criadas para defender os interesses dos aderentes ao plano de benefícios 01, administrado pela Previ, e aos Colegas da chapa 2, eleitos para nos representar, que se afigura urgente e inadiável considerarmos o seguinte, para não termos de lamentar mais tarde:

1 – O Plano de Benefícios 1, encontra-se encerrado desde 24.12.97, portanto há quase 17 anos:

2- Plano de benefícios para ser encerrado deve estar em equilíbrio, constituídas todas as reservas garantidoras do pagamento presente e futuro dos benefícios contratados, motivo pelo qual, após ser encerrado não pode sofrer nenhuma alteração que crie ônus inexistentes nas data de seu encerramento, sob pena de impor novos ônus aos participantes, a não ser que seus administradores, no caso os da Previ, saibam que ficarão impunes quando se caracterizar sua incapacidade futura de pagar os benefícios contratados.

(Lembremo-nos do Aeros!);

3 – Pois bem, depois de encerrado o Plano 1, seu patrimônio foi sucessivamente impactado por encargos antes inexistentes.

A contribuição, que era de 2 x 1, foi alterada para 1 x 1. Mas, a contribuição patronal para a elevação das reservas matemáticas necessária à implantação da paridade, no valor de R$ bilhões (escrevo de memória) foi subtraída do patrimônio do plano.

A fim de gerar mais superávit (2/3 dos quais destinados ao banco), a direção da Previ, acatando decisão dos dirigentes do patrocinador, adotou o critério de avaliação pelo valor econômico para as ações de propriedade do plano com direito ao mando.

Desse artifício resultou o aumento da receita do plano mais de 15 bilhões (escrevo de memória).

Os dirigentes do Banco decidiram pela suspensão de seus contratos de trabalho para serem considerados “estatutários” a fim de contribuírem sobre a totalidade de seus ganhos e poderem, depois de 3 anos (o benefício é apurado pela média das 36 últimas contribuições), poderem se aposentar com benefício equivalente ao total de seus ganhos, sem teto.

Também foram considerados estatutários os presidentes e diretores eleitos e nomeados da Previ e da Cassi, alem de outros.

Com tais decisões o plano de benefícios 01, administrado pela Previ foi transformado em um plano orwelliano, no qual todos são iguais, mas alguns são mais iguais do que os outros.

Com a criação da Previc em 2008, o plano 1, apesar de encerrado, foi onerado com o pagamento da taxa tafic em cerca de 9 milhões anuais.

Em 2008, o Ministro da Previdência, José Pimentel, um dos apoiadores do acordo de 24.12.97, como presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, fez aprovar a resolução cgpc 26 que já que já deu ao banco no mínimo R$ 7,5 bilhões, transformando-o, de patrocinador, no maior beneficiário do Plano 1.

Finalmente, creio que vale a pena lembrar que em 1997, antes da celebração do acordo de 24 de dezembro, um grupo de aposentados informado de que a proposta da reforma do estatuto da previ, feita pelos dirigentes do banco, proibia a nomeação de aposentados para a diretoria da Previ, pediu e foi recebido em audiência pelo diretor Caetano e pelo consultor jurídico João Otávio Noronha.

Aqueles aposentados ponderaram ao diretor Caetano: “se a diretoria por ele integrada não queria nomear aposentado para a diretoria da Previ era um direito seu. Mas não seria justo colocar essa proibição no estatuto da Previ, pois se uma diretoria futura desejasse nomear um aposentado, não estaria impedida de fazê-lo”.

Resposta do Diretor.: ”É isso mesmo. É para ser imposto às futuras diretorias, para defender os interesses do Banco.

Pois o banco não pode correr o risco de nomear aposentado para a diretoria da Previ”.

Esse fato foi divulgado no Boletim Garef, dirigido pelo então Conselheiro Garef, Fernando Amaral Batista Filho, atual Vice-Presidente da Anabb.

De lá para cá está proibida a nomeação de aposentado para a diretoria da Previ. Para esse cargo, só é nomeado funcionário da ativa (que não tem estabilidade no emprego). De lá para cá, o nomeado para a presidência da Previ sai da vice-presidência do banco, por certo para defender os interesses da empresa e não dos segurados do Plano 01.

Será que é justo? Meditem, colegas. Debrucem-se sobre essa realidade antes que seja tarde. Lembrem-se do Aeros!

Abraços Ruy Brito

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