Renúncia foi maior, indica estudo de auditor fiscal

E a contrapartida foi? ….

VALOR ECONÔMICO -SP | BRASIL
Por Denise Neumann | De São Paulo

A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) montou um estudo para calcular a renúncia fiscal embutida na troca da contribuição patronal de 20% sobre a folha de salários para uma alíquota de 1% a 2% sobre o faturamento. A Receita estima que o governo deixou de arrecadar R$ 13,2 bilhões no ano passado, mas a Anfip avalia que esse valor foi de cerca de R$ 19 bilhões, informa Vanderley Maçaneiro, vice-presidente para Assuntos Fiscais da entidade sindical.

Para chegar nesses valores, a Associação usou os dados da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativos a 2011 (última base disponibilizada quando eles começaram a acompanhar o assunto em meados do ano passado), selecionando os setores beneficiados proporcionalmente aos meses em que gozaram do benefício e retirando receitas relativas à Exportação. Foi essa base de faturamento das empresa que serviu para os cálculos, que foram, posteriormente, trazidos a valores de 2013.

Esses valores foram cruzados com os constantes para os mesmos setores nas Guia de Informações de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social. Com essas duas bases de dados – faturamento e recolhimento à Previdência – a Anfip chegou ao valor de renúncia superior ao admitido pela Receita, explica Maçaneiro.

Clemente Vaz Lúcio, diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), diz que o órgão começou a articular um grupo para estudar a desoneração. “Se considerarmos que a medida tende a se tornar permanente e houve redução do custo do trabalho, é preciso olhar todos os lados”, pondera. A desoneração, diz ele, é boa, mas se está reduzindo a capacidade fiscal do Estado, é um problema que precisa ser analisado.

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