A Irmandade dos Fundos de Pensão

Gushiken é o Paulo César Farias do esquema petista de privatização da Previdência. Berzoini, Mercadante, Benedita e Pimentel fazem parte da maracutaia para favorecer o grande capital com o sacrifício dos servidores

Por Carla Lisboa (*)

Intrigado com a pressa dos dois últimos governos em aprovar a privatização da Previdência, apesar da constatação de que o sistema é superavitário, e desconfiado das surpreendentes mudanças de posição do presidente Lula, cuja trajetória política foi sempre contrária às privatizações do Estado, o advogado Magno Mello (**), assessor legislativo da Câmara dos Deputados, decidiu investigar os motivos que levaram os governos tucano e petista a tentar mudar a Constituição para subtrair direitos do funcionalismo sem qualquer discussão com a sociedade – maior interessada no fortalecimento do Estado e dos serviços públicos.

Na pesquisa que passou a desenvolver, Magno começou a desvendar uma trama que expõe interesses pessoais de políticos dos dois partidos ligados a fundos de pensão de empresas estatais, um negócio bilionário que envolve escândalos em privatizações com dinheiro de servidores.
Magno conseguiu a primeira pista da existência de uma confraria interessada na privatização da Previdência em 1998, em Belém (PA), quando, durante uma palestra, recebeu um jornal de campanha eleitoral da Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil.

Era o jornal da chapa 1, que estampava na capa as fotografias de alguns de seus apoiadores, entre os quais o atual ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini; o secretário de Comun icação e Gestão Estratégica do Governo Federal, Luiz Gushiken; o deputado federal e relator da Reforma da Previdência na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), José Pimentel (PT-CE); e a deputada distrital do PT, Érica Jucá Kokay. O jornalzinho trazia ainda, como apoiadores da chapa, os nomes da secretária de Assistência e Promoção Social, Benedita da Silva (PT-RJ), e do senador Aloizio Mercadante (PT-SP).

Magno Mello não entendia como pessoas ligadas ao PT, que sempre combateram as privatizações e defendiam a previdência pública, apoiavam uma chapa de um fundo de pensão do Banco do Brasil, embora um deles, o atual ministro Ricardo Berzoini, pertencesse aos quadros da empresa e tivesse atuado como diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo.

A ficha começou a cair em novembro do ano passado, logo após a vitória eleitoral de Lula, quando leu uma matéria publicada em um jornal paulista dando conta de que a ref orma da Previdência que o governo petista iria fazer teria sido elaborada num escritório de consultoria chamado Frascino Gushiken e Associados S/C Ltda,cujo nome hoje é Global Previ. Magno começou então a encontrar as peças que faltavam para montar o quebra-cabeças.

"Isso ficou na minha cabeça durante algum tempo e achei que alguma coisa estava errada. Não é normal que um escritório da iniciativa privada faça proposta para um partido e depois esse sujeito (Luiz Gushiken) vá se transformar em ministro curinga e ainda indique o ministro da Previdência", estranha o assessor legislativo.

Desconfiado de que a Previ estava envolvida na campanha pela privatização da Previdência, Magno voltou suas atenções para aquele fundo de pensão e descobriu que os ministros Luiz Gushiken e Ricardo Berzoini, bem como o deputado federal José Pimentel (PT-CE), tinham sido funcionários do BB e a Previ era o único fundo de pensão que tinha uma diret oria eleita com poderes de gestão sobre o fundo.

De fato, com a mudança no estatuto, promovida em 1997, os diretores eleitos da Previ passaram a influenciar no fundo de pensão tanto quanto os indicados pelo Governo. Até então, o normal era ter apenas um representante eleito, que teria um papel decorativo. A mudança fez com que os empregados do BB e o próprio banco passassem a comandar a Previ com grande força política.

No verso do jornal de campanha da chapa 1 na eleição do ano passado da Previ, segundo Magno, havia promessas irresponsáveis e, além dos apoiadores dos anos anteriores, apareciam agora os nomes do ministro da Casa Civil, José Dirceu, e do próprio Presidente Lula.

Mas a principal descoberta do assessor da Câmara ainda estava por vir.

Mello constatou que o grupo petista havia montado, por meio da Previ, uma estrutura de previdência complementar que envolvia diretamente o ministro Luiz Gushiken e o senad or Aloizio Mercadante (PT-SP), o qual indicou também, para ministro da Fazenda, Antonio Palocci, bem como o secretário da Previdência, Adarcy Reis, que tem como função fiscalizar os fundos de pensão.

Mello descobriu também que Gushiken passou a nomear todos os dirigentes de fundos de pensão estatais. "Há um conselho de gestão da previdência complementar e, segundo um decreto expedido pelo governo Lula, esse conselho teria oito membros, seis dos quais indicados pelo governo e os outros dois indicados pela Associação das Entidades de Previdência Complementar Fechada (Abrapp), além de outro pela Associação Nacional
dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar)". Os representantes da Abrapp são Fernando Pimentel e José Ricardo Sasseron, o qual fazia parte dos apoiadores da chapa à eleição da Previ no ano passado.

Os representantes das empresas patrocinadoras dos fundos, por sua vez, também são indicados pelo governo e, se gundo Magno, elas não têm acesso às indicações. Para fechar o círculo de articulações políticas sobre a rede de apoiadores de fundos de pensão, há também a figura do superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), René Garcia, o qual controla os fundos de pensão privados, cuja foto também aparece no jornal de campanha da chapa 1.

O sobrenome não nega: Mercadante

Um dos escândalos que marcaram a história da Previ, o qual consta do livro A Face Oculta da Reforma da Previdência, lançado recentemente pelo assessor legislativo Magno Mello, foi o investimento do dinheiro daquele fundo de pensão na privatização da Companhia da Vale do Rio Doce, quando a Previ era gerida por uma diretoria meio petista e meio tucana. Justamente nessa época começaram a se intensificar as discussões sobre a privatização da Previdência.

"Trata-se de uma coisa curiosa. Quando se puxa a Previ desata um carretel em qu e aparecem privatizações de empresas estatais e chegamos no Partido dos Trabalhadores, o qual sempre comandou a resistência contra as privatizações", diz o advogado.

Ele lembra que em 2002, durante a campanha eleitoral, o ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira, assessor da campanha do tucano José Serra à Presidência, foi acusado pelo procurador da República Luiz Francisco de Souza de cobrar propina do empresário Benjamin Steinbruch, proprietário da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), para formar um pool de fundos de pensão a fim de ajudá-lo a ganhar o leilão da Companhia Vale do Rio Doce, A denúncia contra Ricardo Sérgio durante a campanha à Presidência da República de José Serra foi um achado para o PT. Mas logo o escândalo foi abafado. Isso ocorreu porque um diretor da Previ denunciou o fato de os diretores petistas do fundo de pensão do Banco do Brasil terem resolvido jogar dinheiro da entidade na privatização da Vale. Segundo Ricardo Sérgio, o senador Aloizio Mercadante teria sido a figura decisiva para que a Previ compusesse a Valepar S.A a fim de comprar uma parte da empresa estatal que estava em leilão.

Como estava sendo acusado, Mercadante tratou de argumentar que, como a Vale do Rio Doce seria mesmo privatizada, o melhor era que a Previ entrasse na compra, pois assim se evitaria que o capital internacional tomasse conta da companhia. A Vale acabou sendo privatizada no mesmo modelo das empresas de telecomunicações. A idéia era que, terminado o processo de privatização, a União controlaria, em tese, 62% do capital
votante da empresa.

O curioso nesse processo é que o capital privado, que entrou com 26% do capital votante, estava mandando na empresa, apesar de a Valepar, que integrava vários fundos de pensão, ter comprado a maioria do capital votante, cuja composição era de 51%.

Quando foi examinar como era o capital privad o, se era tão nacionalista como Mercadante estava defendendo, Magno Mello descobriu que, na verdade, o capital era totalmente internacional. Três empresas privadas entraram na história. E uma delas era a de Benjamin Steinbruch, a CSN.
"Só que não era a matriz brasileira da CSN, e sim sua filial. A empresa que aportou capital nessa privatização foi a CSN Corporation, que é uma filial da CSN brasileira no Panamá, toda ela montada com o capital do Nations Bank, um super banco norte-americano, um dos ícones do capitalismo mundial. Ou seja, a CSN Corporation entrou na história como "laranja" do Nations Bank", afirma Magno Mello.

Segundo ele, outra parcela do grupo privado foi formada pelo fundo de pensão Opportunity, sediado nas ilhas Cayman, que faliu e deixou os segurados na mão. Outra parcela foi constituída pela Sweet River, que tem 40% de seu capital pertencente ao Nations Bank. E outros 40% vieram do mega-investidor George Soros. "Esse er a o capital nacional que o Aloizio Mercadante estava defendendo", acusa o advogado.

Previ coleciona balanço de prejuízos

O envolvimento dos petistas na privatização da Vale do Rio Doce foi descoberto quando Arlindo Magno de Oliveira, um dos homens do PT na Previ até hoje, foi arrolado para depor num inquérito policial, no Rio de Janeiro, acusado de gerenciar mal as verbas do fundo de pensão.

Em 2001, a Previ tinha investido R$ 1,6 bilhão em bolsas de valores.

Segundo Magno Mello, esse tipo de investimento não é um bom negócio no caso de fundo de pensão, mas em 2002, vislumbrando grandes ganhos e oportunidades no mercado de ações, já que o ano transcorria economicamente estável, Sérgio Rosa, então presidente da Previ, resolveu aplicar R$ 5,9 bilhões na bolsa.

No ano seguinte ocorreu um fenômeno contábil curioso nas contas da Previ. Ao verificarem o patrimônio do fundo de pensão do Banco do Brasil, d escobriram que a participação dela na Vale do Rio Doce tinha sido subestimada. Erraram nas contas um valor de R$ 5,2 bilhões. Ou seja, descobriram que a participação da Previ na Vale do Rio Doce valia R$ 5,2 bilhões a mais do que o que estava registrado.

Ainda assim, a Previ terminou o ano de 2000 com um prejuízo de R$ 1,5 bilhão, o qual foi menor que o prejuízo do fundo no ano anterior. Em 2001, a Previ teve um prejuízo de R$ 2,2 bilhões. Esse prejuízo de R$ 1,5 bilhão, no entanto, estava mascarado em em R$ 5 bilhões. Esse ativo que foi modificado é o que fica no patrimônio permanentemente. Ou seja, não se mexe nele, nem está na lista de investimentos da Previ.

Hoje, no Brasil, há vários fundos de pensão na administração pública, todos vinculados às empresas estatais. Grandes corporações também estão criando seus fundos de pensão, mas no mundo inteiro os fundos de pensão tendem a estropiar. Esse fenômeno comprova qu e o dinheiro público, para ser gasto com o benefício previdenciário, deve ser feito no Orçamento, pois assim se estabelece quanto vai se pagar e a quem. Sem isso, recursos públicos vultosos ficam nas mãos de intermediários, o que coloca em risco a verba das aposentadorias.

Fonte: http://brazil.indymedia.org/content/2003/11/267407.shtml

(*) Jornalista e assessora de imprensana Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)/Ministério do Meio Ambiente (MMA), bolsistana Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (IPEA/MPOG) e Assessora de imprensana Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB)

(**) Nela, o advogado Magno Antônio Correia de Mello, funcionário de carreira do BB e assessor parlamentar no Congresso Nacional

PS: esta notícia foi, também, veiculada sob Nº 2492, em 20.06.2008, no Grupo "Vota-BB" do Yahoo.

Gushiken ataca liberbade de imprensa
Por: Denizalde Pereira
A sociedade deve, no minimo, exigir uma posicao oficial do Governo sobre o que segue. Uma CPI da Previdencia parece se fazer necessaria. Enviei sugestao para o deputado dito dos ‘radicais’ do PT, Baba, mas nunca obtive resposta.

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