O GLOBO – RJ | ECONOMIA
População tem dificuldade para pagar ao governo imposto de sucessão
-MADRI -O número de renúncias a heranças na Espanha mais do que duplicou desde o início da crise financeira internacional, diante da dificuldade dos espanhóis de pagarem o imposto exigido na transmissão dos bens, revelou reportagem publicada ontem pelo jornal espanhol “El País”.
Em 2007, foram registradas 11.047 renúncias, número que saltou para 23.965 em 2012 e 29.091 em 2013, segundo dados do Conselho Geral de Notariado do país. Na comparação entre 2007 e 2013, o aumento foi de 163,3%.
Na Espanha, o recebimento de heranças está sujeito ao imposto de sucessões e doações.
Muitas vezes, a herança é constituída por imóveis, mas o tributo deve ser pago ao governo como condição para que se tenha acesso a esses bens. E isso acaba impedindo que algumas pessoas tenham acesso à herança.
O jornal “El País” cita o caso de Joseba Munarris López, de 21 anos, que chegou a considerar se aceitaria ou não uma casa deixada por sua tia. O imóvel havia sido avaliado em € 180 mil. Para ter direito a ele, Joseba teve de desembolsar € 33 mil de imposto.
“Não podia pagar o imposto porque não tinha o dinheiro.
Meus pais e uma das minhas irmãs me adiantaram os recursos, e agora estou devolvendo aos poucos”, disse Joseba ao jornal.
TEMA ESTÁ EM DEBATE O aumento das renúncias está afetando a arrecadação do governo com o imposto de sucessões.
O volume caiu de € 2,7 bilhões em 2010 para € 1,9 bilhão em 2013. A estimativa da comissão que debate a reforma fiscal no país é que o imposto de sucessões e doações arrecadou, em 2010, o correspondente a 0,23% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos num país) da Espanha, enquanto a média dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi de 0,12% do PIB.
Um dos temas incluídos no atual debate sobre a reforma fiscal é que a alíquota do imposto de sucessões e doações varia entre as diferentes regiões da Espanha. A proposta de reforma sugere que se estabeleça um piso mínimo para o tributo, de maneira a evitar a concorrência entre essas regiões.
PESSOAS VULNERÁVEIS
UM BILHÃO PODE DEIXAR A CLASSE MÉDIA
-LONDRES- O fraco desempenho da economia global pode custar à classe média de países em desenvolvimento 1 bilhão de pessoas. Segundo o jornal “Financial Times”, que analisou dados do Banco Mundial referentes a 122 países, 952 milhões viviam, em 2010, com renda de US$ 2 a US$ 3 por dia – no limite da linha da pobreza. É a chamada “classe média frágil”.
A projeção é divulgada após o Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmar que o mundo ainda deve crescer a um ritmo abaixo da média nos próximos anos, afetando investimentos e o mercado de trabalho.
Parte desse efeito já começou a ser sentido. De acordo com a Organização Mundial do Trabalho (OIT), o número de trabalhadores em extrema pobreza caiu apenas 2,7% em 2013, uma das piores taxas da última década.
Para o economista-chefe do Banco Mundial, Kaushik Basu, os riscos não se resumem ao impacto da crise: – Governos precisam fazer mais, muito mais, em termo de reformas estruturais, em países em desenvolvimento.
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